MORTE ANUNCIADA: O Lago Azul está morto!

O Lago Azul em Araguaina/TO  Antes                                            e...            Agora

A impressão que ficou após uma calarosa discussão, naquilo que deveria ser uma Audiência pública, no sábado 21 de janeiro, na Câmara Municipal, é que algo de muito “misterioso” está acontecendo na beira do lago. Espero que o título deste artigo possa provocar um impacto sócio-emocional, ao menos na mesma proporção do impacto ambiental que causará a morte do Lago Azul na Cidade de Araguaina.

Ninguém soube dar uma explicação plausível sobre a “secagem” do Lago Azul, que tipo de “reparos ou obras” está sendo realizado? Embora a companhia alegue que é para proteger a população ribeirinha, uma suposta “fissura” na antiga barragem do Corujão, inativada há anos. Ninguém dos ribeirinhos foi avisado do seu esvaziamento. A própria Secretaria municipal de meio ambiente não sabe o que está acontecendo. O Secretário de meio Ambiente falou em alto e bom tom que não havia ao menos sido convidado para a Audiência. Tudo isso com o apoio da Naturatins e Licença Ambiental em mãos.

“O primeiro e mais importante princípio do Direito Ambiental é que: “O Direito Ambiental é um Direito Fundamental”. Tal princípio decorre do texto expresso da Constituição Federal, caput do art. 225 que prega, Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. E mais adiante em seu parágrafo 1º, inciso IV, diz: Incube ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

O fato é que a Empresa, ou empresas, que não se sabe a serviço de quem está?, fugiu do seu compromisso legal de diálogo com as comunidades, e demais partes interessadas, tendo em vista a troca de informações e a busca de soluções participativas; Não apresentou o Plano de Manejo e Gestão do Lago, ignorou o Plano Diretor Urbano, acreditem, Araguaina tem um, embora, todos o ignorem. O Estado, representado pelo Naturatins, é conivente com tudo isso e também não soube dar explicações.

A verdade está estampada no rosto triste dos que habitam á beira do lago. O lago está agonizante, vendo os tentáculos da especulação imobiliária avançarem sobre o seu leito já seco e doente; diante da inércia e da impassividade dos que vangloriam o desenvolvimento de uma cidade, desorganizada e sem planejamento.

O crime ambiental é de caráter permanente, pois, há muito já vem sendo realizado pela omissão do poder público que nunca fiscalizou o Lago. No caso específico do Lago Azul, desde muitos anos, ele vem sendo ameaçado constantemente pela população, isto acontece pelo fato do seu leito se encontrar próximo aos centros urbanos e a ausência de uma política sistemática de conscientização sobre a importância do Lago para a região de Araguaina. O Lago está sendo vitimado pela agressão social, que busca no seu leito despachar toda a pobreza cultural, baseada na sujeira, na exploração e no egoísmo centralizador que não se importa nem um pouco com o outro. No Semestre passado, os tratores roncavam a noite toda assoreando as suas margens, para dar lugar a um super loteamento. Foi eregido ali uma ponte em menos de 06 meses, celebrada até por atores globais, sem nunca ter havido Audiências Públicas, Estudos ou Relatórios de Impacto Ambiental(EIA/RIMA).

Desenvolvimento sustentável ou sustentado é um dos alicerces do Direito Ambiental, sendo expresso no caput do art. 225 da CF, como direito fundamental do homem. Desenvolvimento sustentado é definido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento como "aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades" Assim diz, Édis Milaré.

Porque este silêncio? Porque não se fala em Cidades Sustentáveis? Estatuto das Cidades? Plano Diretor?. Aonde se enquadra o preceito Constitucional que reza sobre a função social da propriedade. A CF - Art. 186 considera cumprida a função social da propriedade rural, pelo aproveitamento racional e pela preservação do Meio Ambiente! Pergunta-se: A Função Social é responsabilidade exclusiva da iniciativa privada ou o governo pode dar o exemplo?

É alicerçado neste dever da coletividade que escrevo este artigo. Onde estão os defensores da natureza? Onde estão as Ong´s verdes? O Poder Público? A quem interessa o esvaziamento e a morte do Lago Azul?

Senhoras e senhores, O Lago está morto! Com a palavra o Ministério Publico.



Edson Gallo – è Professor, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Ambiental pela PUC Minas.

RISOS E FLORES PARA MURILO BAHIA BRANDÃO VILELA

Ainda muito novo, o recém-formado médico, Murilo, deixou as belezas e as delícias do mar do nordeste para se plantar no agreste Tocantins. Deixou Alagoas com seus cantos e encantos. Deixou seus amigos, colegas de jornada estudantil para se embrenhar no babaçual do norte. Deixou sua família, as lembranças mais ternas e profundas da sua terra para construir o seu mundo.

Há quase meio século, Tocantinópolis foi presenteada com a presença rica e marcante do Dr. Murilo. O poeta. O cronista. O contista premiado. O artesão. O pescador. O ambientalista. O sertanejo. O cidadão nota dez. O amigo, sobretudo, dos pobres, o médico que fez do seu ofício um sacerdócio.

Hoje, o Rio Tocantins está mais cheio de água, a água do seu pranto pela ausência de quem conhecia profundamente suas entranhas; de quem navegava de canoa ou de barco suas águas que já foram azuis; de quem denunciava as garças de plástico que continuam sufocando a caminhada do rio rumo ao oceano; de quem protegia do anzol espécies de peixes que ainda precisavam crescer; de quem sabia mais que o IBAMA o tempo da piracema.

Hoje, as palmeiras tocantinenses também choram o voo do seu amante e protetor. O balanço das suas folhas, presentes em seus poemas, em seus contos; a imponência do porte do mais alto coqueiro da região retratada em sua lente; as cuncas cheias flores do campo enfeitando sua casa, tudo transparecia beleza nas mãos do nosso imortal artista e escritor.

Hoje, os velhos cansados, o iletrado mas sábio roceiro , os abandonados pelas autoridades ou pela sorte, os doentes do corpo e da alma estão desolados. Perderam seu guru, seu protetor, seu psicoterapeuta, seu doutor, seu amigo.

Hoje, as orquídias, as pedras exóticas, as madeiras mortas, as outras finas belezas desta nossa terra; os bichos mansos ou amedrontados por predadores também lamentam a viagem sem volta do Murilo. Ele amava todos esses seres. Cuidava deles como se fossem seus irmãos, seus filhos, seus netos.

Amanhã, no entanto, haverá uma linda e animada festa no céu. Talvez uma festa sem fim. Uma festa de tocantinenses. Zizi, Cinira, Raimundo Praxedes, Alírio Gomes e tantos outros amigos seus, que se foram antes dele, acham-se com as mãos cheias de rosas e de risos para recebê-lo. Certamente, os mais animados dessa recepção sejam os tipos de rua: Jorge e Maria dos Passarins, cujas fotos tiradas por ele, estão afixadas na parede da sua sala de trabalho.

Agora, nossas almas machucadas sangram com o adeus ao Murilo. Sua vida foi uma festa em meio a seus amigos e admiradores. Sua presença foi também um dicionário que nos encheu de alegria, encantamento, surpresas e imorredouras lições.
Neste momento, aqui reunidos para homenagear o nosso maravilhoso e especial amigo, pedimos a Deus que nos console; que marque com o fogo das estrelas o bem que ele nos fez e que nos ajude a palmilhar suas pegadas rumo à construção do mundo que ele teceu. Que nos anime a viver com honradez, solidariedade, humildade e fortaleza para continuarmos a obra que ele sedimentou nesta terra que o acolheu e o abraçou tão carinhosamente.

Peço, agora, que todos os presentes se abracem como se estivessem abraçando Dr. Murilo. E que, ao final desta missa, cantem o Hino da Boa Vista, obra artística que nos une, enche-nos de entusiasmo e de esperança. E que Deus nos proteja para sempre!

Isabel Dias Neves – Belinha - Academia Tocantinense de Letras - 25/05/2011